segunda-feira, 27 de julho de 2009

Panamazônia

















“OTCA é um grande mecanismo de integração, temos um bioma extraordinário e o mais importante é que fornece ao planeta 20% da água doce mundial”, Rosalia Arteaga..


Indiferente a posições conspirólogas, nacionalistas, regionalistas e afins... A floresta amazônica deve ser encarada com um Bioma só. E esse bioma transcende a fronteiras geopolíticas, mas pode sim se organizar politicamente numa visão pan-amazônica, no caso diplomática.

Nessa entrevista resgatada do fundo do baú, da época de estudante do autor que não conseguiu publicar, a então Secretária geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) Rosalia Arteaga, concedeu uma entrevista no ano de 2007 ao futuro blogger sobre a OTCA e a Amazônia continental.

Qual a importância da OTCA para a América do Sul?

R.A: Primeiro o valor agregado que a OTCA proporcionou aos países a adição de enxergar a bacia em seu conjunto e ter políticas comuns para preservação e o uso sustentável da Amazônia. Também é o exercício de soberania dos países sobre o território amazônico.

Qual a participação do Brasil nessa organização e quais os problemas da região?

R.A. Compartilhar um bioma que tem 40% do território da América do sul e em qualquer proposta de integração no âmbito econômico, a Amazônia tem possibilidades imensas. Por sua biodiversidade, pela sua água, por ser reguladora da temperatura mundial, e por seus vários recursos econômicos. Temos que encontrar um justo meio entre o aproveitamento econômico e a preservação do meio ambiente e o melhoramento da qualidade de vida das pessoas que moram na Amazônia. São vários os desafios e não é fácil viajar e movimentar mercadorias no Amazonas. Temos que melhorar as condições de comunicação aérea e fluvial. Isso é um grande desafio, buscar complementaridade entre os produtos de um país amazônico com o outro. Outra coisa, falta um banco de dados e um estudo de população para dizer quantas pessoas vivem na Amazônia continental.

E quanto a uma linha férrea ligando os dois oceanos da região?
R.A. Integrar oceanos através de linhas de trens e de comunicação é importante. Essa melhora tem que estar acompanhada com o desafio da proteção ambiental e o consenso com as pessoas que moram na região.

Há algum gargalo diplomático?

R.A. Não temos consenso de todos os países da Amazônia Legal, a Guiana Francesa não adere ao grupo.

Qual a participação do Brasil na organização?

R.A. O Brasil como partidário tem que ser um observador da OTCA por compartilhar do bioma. O Brasil tem uma grande vocação integracionista e nesses últimos anos estã abrindo as portas que antes não estavam abertas para a integração.

E como anda a influência externa na região?

R.A A Amazônia é rica e desperta cobiça. Agora os países membros têm que ter políticas adequadas para preservar a Amazônia dessas cobiças. Por outro lado nós e o mundo inteiro temos a responsabilidade de ajudar a mantê-la viva. Mas sem a diminuição da soberania dos países. Um boom de grandes mitos, ali mora muitas pessoas e grupos tradicionais e povos indígenas, com cada pais tendo sua liberdade e soberania da Amazônia legal

E se uma política interna do Brasil interferir com os interesses da organização?
R.A. A OTCA não tem com o que pronunciar sobre uma decisão interna do Brasil.

E quanto ao papo que há ONGs internacionalizando a Amazônia?

R.A. Existem ONGs boas e ONGs ruins. Muitas fazem um papel importante para a região e cada pais tem que fiscalizar as ONGs que atuam em seu território. Uma situação que só pode ser resolvida por cada um dos países.

Nota. A entrevista foi no ano de 2007 e Rosalia Arteaga afirmou na data que ainda não havia sido feita uma reunião dos presidentes da Amazônia, mas felizmente já teve de chanceleres e ministros de turismo. Seria ótimo fazer da OTCA parte da construção da comunidade sul americana das nações. É tão importante a OTCA ser parte dessa iniciativa.


ROSALIA ARTEAGA é ex-presidente do Equador e membra do conselho editorial da enciclopédia britânica.

terça-feira, 21 de julho de 2009

Para refletir

Você sabia que há um preconceito no Código Penal Brasileira, segundo a análise da professora do departamento de sociologia da Unb Lourdes Bandeira, sim.

Para ela o estupro é uma característica de dominação ou subjugação do corpo da mulher. Uma forma dos homens explicitarem uma ideologia viril.
Segundo ela, há pessoas com desvio de conduta que fazem do estupro uma atividade sexual normal. "Há estudos de homens que sentem mais prazer e gozo na própria violência em si do que no ato sexual".
Para a especialista, há vários fatores que levam um homem a cometer essas situações de perversões, mas a maioria está relacionada à sua criação. A criação pode ter tido a sua primeira relação sexual violenta, ter vivenciado violências sexuais no meio onde cresceu ou na própria educação. "Há também pessoas que cometem esse crime por pura crueldade mesmo".

Lourdes Bandeira diz o estupro é uma violência, além de física, psicológica também. Ela diz que quando uma mulher é estuprada na infância, ela vai ter um registro psicológico profundo que irá marcar sua sexualidade a vida inteira. "È fundamental um acompanhamento psicológico para as vítimas de estupro". Segundo ela, as vítimas geralmente sofrem de baixa estima, sentimento de culpa ou dificuldade para ter uma relação sexual prazerosa. Lourdes Bandeira diz ser importante lembrar que sexualidade é uma prática sadia e natural e contra isso existe o estupro marital. Ou seja, quando a mulher é obrigada a manter relações sexuais com o marido contra a sua vontade, configurando também um estupro.

Até ai a educadora discorre sobre a mente do estuprador, mas chega na conversa um ponto interessante. Um homem nunca foi e nunca será estuprado, somente as mulheres que podem ser estupradas. Sabe por que?
Por que, na análise da educadora, há um preconceito na própria legislação no que diz respeito ao estupro em relação aos homens, "pois um homem nunca é estuprado, quando a penetração é no anus a lei trata como um atentado violento ao pudor". Logo, explica a socióloga, legalmente homens não são estuprados.

Os crimes de estupro e Atentado Violento ao Pudor estão no capítulo do Código Penal "Dos Crimes Contra os Costumes". Lá diz que quando há sexo anal ou oral feitos contra a vontade da vítima são qualificados como atentado violento ao pudor. Somente quando há penetração vaginal é consumado um estupro.